Política de privacidade

• Quem somos?

  • RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO	FARMINVESTE – INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO, S.A., (adiante,FARMÁCIAS PORTUGUESAS)
    SEDE	Travessa de Santa Catarina, 8, 1200-403 Lisboa
    NIPC	502.334.967
    EMAIL	geral@farmaciasportuguesas.pt
    EPD/DPO	dpo@anf.pt
    QUEM SOMOS	A FARMINVESTE – INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO, S.A. gere a Unidade FARMÁCIAS PORTUGUESAS que tem entre outras atividades, a gestão do Programa Saúda e do Cartão Saúda, e é a proprietária do domínio “barrigaebebe.pt”, onde se encontra alojado o WEBSITE e dos serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
    SUMÁRIO	ACREDITAMOS QUE TODA E QUALQUER ATIVIDADE E SOLUÇÃO QUE IMPLIQUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DEVE SER TRANSPARENTE PARA OS INDIVÍDUOS A QUEM OS DADOS PERTENÇAM, E ESSA É A ATITUDE ÉTICAMENTE RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL. O OBJETIVO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É EXPLICAR DE QUE MODO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E O QUE ESPERAR QUANDO UTILIZA O WEBSITE E OS SERVIÇOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO WEBSITE. ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO RECOLHIDAS E UTILIZADAS.

• 1. Do que trata esta política?

  • 1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do WEBSITE e dos serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
  • 1.2. Exemplos desses serviços são a oferta de benefícios dirigidos ao universo da parentalidade e da infancia.
  • 1.3. O objetivo é que o WEBSITE e os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

• 2. O que são dados pessoais

  • 2.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
  • 2.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.
  • 2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
  • 2.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, nome, email, direção de IP, hábitos.

• 3. Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

  • 3.1. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

  • FINALIDADE	Criação de conta no WEBSITE BARRIGA&BEBÉ.
    DESCRIÇÃO	Para criar uma conta no WEBSITE são necessários um conjunto de dados pessoais sem os quais não poderá efetuar esse registo, e, desse modo, aceitar os Termos e Condições de utilização do WEBSITE e ter acesso aos produtos e serviços do BARRIGA&BEBÉ que são exclusivos para os utilizadores registados. Quaisquer outros dados que não sejam necessários ao registo, irão sempre ser facultativos.

    FINALIDADE	Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com a sua gravidez e data prevista do parto.
    DESCRIÇÃO	Caso autorize, iremos utilizar informações sobre a sua gravidez para adaptar os conteúdos das comunicações à sua situação especifica. Essas informações vão também ser utilizadas para disponibilizar ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros, direccionadas para a sua situação concreta.

    FINALIDADE

    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com os seus filhos.

    DESCRIÇÃO

    Caso pretenda, poderá associar o seu Cartão Saúda à sua conta no BARRIGA&BEBÉ, o que lhe irá permitir beneficiar da oferta e acesso a produtos e serviços específicos, assim como, para acesso aos produtos e serviços do PROGRAMA SAÙDA, sendo para isso necessário tratar dos dados do seu Cartão Saúda de modo a validar o mesmo e estabelecer essa ligação. Como o BARRIGA&BEBÉ faz parte das FARMÁCIAS PORTUGUESAS não existe um cruzamento de dados.

    FINALIDADE

    Adesão ao Cartão Saúda.

    DESCRIÇÃO

    Caso pretenda, poderá realizar a sua adesão ao Cartão Saúda através da sua conta no BARRIGA&BEBÉ, o que lhe irá permitir beneficiar da oferta e acesso a produtos e serviços específicos, assim como, para acesso aos produtos e serviços do PROGRAMA SAÙDA, sendo para isso necessário aceitar as Condições Gerais de Utilização do Cartão. Como o BARRIGA&BEBÉ faz parte das FARMÁCIAS PORTUGUESAS não existe umcruzamento de dados.

    FINALIDADE

    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de email.

    DESCRIÇÃO

    Para que possa ter conhecimento das ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros precisamos de alguns dados seus de modo a que consigamos informá-lo com regularidade. Este envio de informações é independente da criação de conta e a sua autorização pode ser retirada a qualquer momento, seja no WEBSITE (para utilizadores registados), ou, nas próprias comunicações (para quaisquer utilizadores).

    FINALIDADE

    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de SMS.

    DESCRIÇÃO

    Para que possa ter conhecimento das ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros precisamos de alguns dados seus de modo a que consigamos informá-lo com regularidade. Este envio de informações é independente da criação de conta e a sua autorização pode ser retirada a qualquer momento, seja no WEBSITE (para utilizadores registados), ou, nas próprias comunicações (para quaisquer utilizadores).

    FINALIDADE	Analisar, responder e gerir as suas mensagens, no âmbito do apoio ao utilizador (registado ou não), pedidos de informação e detalhes de contacto
    DESCRIÇÃO	Quando contacta as FARMÁCIAS PORTUGESAS, com alguma dúvida, questão, pedido de apoio, etc. iremos solicitar-lhe alguns dados que são necessários para que possamos responder ao seu pedido de uma forma adequada e personalizada.

    FINALIDADE

    Envio de informações não comerciais sobre maternidade, parentalidade e infância através de email.

    DESCRIÇÃO

    Um dos serviços que a criação de conta no WEBSITE BARRIGA&BEBE irá fornecer é, conforme dos Termos e Condições, o de envio de comunicações que não têm como objeto informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros, mas sim, comunicações relacionadas com temas de maternidade, parentalidade e infância, sendo para isso necessário que utilizemos alguns dos seus dados para que possamos cumprir com essa obrigação contratual.

    FINALIDADE	Para operações de gestão do WEBSITE.
    DESCRIÇÃO	Para que possamos efetuar uma gestão mais adequada do WEBSITE e do funcionamento do mesmo iremos eventualmente tratar algumas informações que nos permitem de um modo eficaz realizar operações relacionadas com atividades técnicas e de suporte, registo e auditoria de conteúdos, análise e revisão de permissões, arquivamento de informações, etc.

    FINALIDADE	Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes.
    DESCRIÇÃO	É importante que as informações e os sistemas que são utilizados estejam protegidos e por esse motivo, poderemos tratar informações que nos permitem aplicar as medidas adequadas para garantir um nível de segurança adequado de modo a que possamos proteger os utilizadores e as FARMÁCIAS PORTUGUESAS.

    FINALIDADE	Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias.
    DESCRIÇÃO	Poderemos utilizar alguns dos seus dados para desse modo conseguirmos não apenas melhorar o WEBSITE mas também o conjunto de conteúdos e serviços prestados, determinando através das tendências e da utilização do WEBSITE quais são, por exemplo, os conteúdos mais relevantes.

  • 3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta necessária à sua experiência e satisfação enquanto utilizador e cliente, mas também, para o funcionamento do WEBSITE e dos serviços que estão associados, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
  • 3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

• 4. Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais que recolhemos?

  • 4.1. Os dados pessoais que a FARMÁCIAS PORTUGUESAS trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
  • 4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades identificadas:

  • FINALIDADE	FUNDAMENTO
    Criação de conta no WEBSITE BARRIGA&BEBÉ.	Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com a sua gravidez e data prevista do parto.	Consentimento explícito
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com os seus filhos.	Consentimento explícito
    Associação da sua conta ao Cartão Saúda.	Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte
    Adesão ao Cartão Saúda.	Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de email.	Consentimento
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de SMS.	Consentimento
    Analisar, responder e gerir as suas mensagens, no âmbito do apoio ao utilizador (registado ou não), pedidos de informação e detalhes de contacto	Interesses legítimos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS
    Envio de informações não comerciais sobre maternidade, parentalidade e infância através de email.	Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte
    Para operações de gestão do WEBSITE	Consentimento (cookies) Interesses legítimos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS
    Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes	Interesses legítimos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS
    Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias	Consentimento (cookies) Interesses legítimos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS

• 5. Que dados pessoais recolhemos?

  • 5.1. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, entendidos como mínimos, necessários e adequados às respetivas finalidades:

  • FINALIDADE	DADOS
    Criação de conta no WEBSITE BARRIGA&BEBÉ.	Registo: nome, sobrenome, email, telefone, palavra-passe. Login: email, palavra-passe. perfil: Gravidez (sim/não); data prevista do parto; Já nasceu; outros filhos (sim/não); nome; data de nascimento; sexo.
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com a sua gravidez e data prevista do parto.	Gravidez (sim/não); data prevista do parto; Já nasceu.
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com os seus filhos.	Outros filhos (sim/não); nome; data de nascimento; sexo.
    Associação da sua conta ao Cartão Saúda.	número do cartão saúda; email; documento de identificação; número do documento de identificação
    Adesão ao Cartão Saúda.	nome; sobrenome; data de nascimento; documento de identificação; número do documento de identificação; morada; código postal; localidade; telefone/telemóvel.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de email.	nome; email.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de SMS.	nome; telemóvel.
    Analisar, responder e gerir as suas mensagens, no âmbito do apoio ao utilizador (registado ou não), pedidos de informação e detalhes de contacto	email; assunto; conteúdo da mensagem.
    Envio de informações não comerciais sobre maternidade, parentalidade e infância através de email.	nome; email.
    Para operações de gestão do WEBSITE	Dados de cookies.
    Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes	Endereço IP; Dados de cookies.
    Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados, auditorias	Dados de cookies.

• 6. Como recolhemos os seus dados pessoais?

  • 6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do próprio WEBSITE e da comunicação e interação que este faz com o seu equipamento, e, aindam, através das mensagens que nos envia.
  • 6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

    (a) Através dos seus dados de registo de utilizador e cliente;

    (b) Através das suas mensagens no âmbito do apoio ao utilizador e pedidos de informação, e, respetivos detalhes de contacto;

    (c) Através da sua inscrição nas informações comerciais;

    (d) Através do seu navegador;

    (e) Através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;

    (f) Endereço IP.

  • 6.3. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
  • 6.4. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a FARMÁCIAS PORTUGUESAS poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte o Ponto 12 para obter mais informações.
  • 6.5. A utilização do WEBSITE e os serviços disponibilizados pela FARMÁCIAS PORTUGUESAS não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

• 7. O que são cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias semelhantes?

  • 7.1. Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador.
  • 7.2. Podem ser estritamente necessários para o funcionamento do WEBSITE, por exemplo, para:

    (a) Identificar e autenticar o utilizador; ou

    (b) Memorizar as preferências habituais do utilizador; ou

    (c) Permitir que o utilizador conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, cesto de compras, etc.); ou

    (d) Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do/através do WEBSITE; ou

    (e) Fornecer algumas funcionalidades que o utilizador pediu; ou

    (f) Segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.

  • 7.3. Estes cookies irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.
  • 7.4. Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo, para:

    (a) Medir e obter estatísticas da utilização do WEBSITE, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos (cookies de analítica); ou

    (b) Adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios a apresentar (cookies de seguimento, publicidade, analítica); ou

    (c) Terceiros, que não o dono do website, os quais recolhem as suas informações de navegação através de diferentes sítios web de modo a criar os referidos perfis (cookies de terceiros).

  • 7.5. O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.
  • 7.6. De forma semelhante aos cookies, os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes são imagens e/ou pedaços de código carregados quando o utilizador visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.
  • 7.7. Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor da ferramenta e permite rastrear o comportamento do utilizador, para obter dados para marketing online, análises, mas também, o marketing de redireccionamento.
  • 7.8. Quando o utilizador visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre o utilizador, nomeadamente, o sistema operativo, duração da, ou, o endereço IP.
  • 7.9. O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

• 8. Como utilizamos os cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias semelhantes?

  • 8.1. A seguinte tabela descreve e explica de que forma são utilizadas estas ferramentas no WEBSITE:
    

    ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
    Nome	Origem	Duração	Finalidade
    moove_gdpr_popup	barrigaebebe.pt	90 dias	Guardar as suas configurações de cookies.
    PHPSESSID	barrigaebebe.pt	Sessão	Este cookie serve como identificador da sessão no PHP, pelo que, sem o mesmo, o utilizador não poderá aceder ao WEBSITE

    SEGUIMENTO / PUBLICIDADE / ANALÍTICA / TERCEIROS
    Nome	Origem	Duração	Finalidade
    _gat_UA-175942046-1	barrigaebebe.pt	1 dia	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. É utilizado para armazenar informações de como os visitantes utilizam o WEBSITE e ajuda na criação de relatórios analíticos relativos ao desempenho e funcionamento do WEBSITE o que permite e ajuda a melhorar o WEBSITE.
    _gid	barrigaebebe.pt	24 horas	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. É utilizado para armazenar informações de como os visitantes utilizam o WEBSITE e ajuda na criação de relatórios analíticos relativos ao desempenho e funcionamento do WEBSITE o que permite e ajuda a melhorar o WEBSITE.
    _ga	barrigaebebe.pt	24 horas	Este cookie está associado ao Google Analytics e é utilizado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente.
    test_cookie	barrigaebebe.pt	1 dia	Este cookie é determinado pela DoubleClick (que pertence à Google) para determinar se o equipmaneto do visitante suporta cookies.

  • 8.2. Pode retirar o consentimento em qualquer momento através de:

    (a) Abrindo a ferramenta de gestão de cookies que aparece no seu ecrã para ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou

    (b) Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas, de acordo com as instruções disponíveis em, Firefox; Google Chrome; Microsoft Edge; Safari. Para outros navegadores deverá consultar o fornecedor);ou

    (c) Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

• 9. Como protegemos seus dados pessoais?

  • 9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.
  • 9.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.
  • 9.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores que nos oferecem as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
  • 9.4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
  • 9.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
  • 9.6. Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do WEBSITE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas, sendo recomendado que mantenha a sua palavra-chave secreta e não a partilhe com outras pessoas (caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato). Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

• 10. Quanto tempo conservamos seus dados pessoais?

  • 10.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:
    

    FINALIDADE	TEMPO MÁXIMO
    Criação de conta no WEBSITE BARRIGA&BEBÉ.	A duração do seu registo (contrato);ou Quando o bebé complete os 40 meses de idade; ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições.
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com a sua gravidez e data prevista do parto.	A duração do seu registo (contrato); ou Quando o bebé complete os 40 meses de idade; ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições; ou Até que retire o seu consentimento.
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com os seus filhos.	A duração do seu registo (contrato); ou Quando o bebé complete os 40 meses de idade; ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições; ou Até que retire o seu consentimento.
    Associação da sua conta ao Cartão Saúda.	A duração do seu registo (contrato); ou Quando o bebé complete os 40 meses de idade; ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições.
    Adesão ao Cartão Saúda.	A duração do seu registo (contrato); ou Até que o registo seja terminado de acordo com as Condições Gerais de Utilização do Cartão Saúda.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de email.	A duração do seu registo (contrato); ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições; ou Até que retire o seu consentimento.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de SMS.	A duração do seu registo (contrato); ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições; ou Até que retire o seu consentimento.
    Analisar, responder e gerir as suas mensagens, no âmbito do apoio ao utilizador (registado ou não), pedidos de informação e detalhes de contacto	Um (1) ano.
    Envio de informações não comerciais sobre maternidade, parentalidade e infância através de email.	A duração do seu registo (contrato); ou Até que o registo seja terminado de acordo com os Termos e Condições; ou Até que retire o seu consentimento.
    Operações de gestão do WEBSITE	V. Secção 8 – Cookies
    Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes	Cinco (5) anos (artigo 118(1)(c), Código Penal)
    Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias	[INDICAR]

  • 10.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.
  • 10.3. Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:

    (a) enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;

    (b) para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS num processo judicial;

    (c) enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;

    (d) para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a FARMÁCIAS PORTUGUESAS fique sujeita;

    (e) para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente;

    (f) para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências, nomeadamente, processos administrativos devidamente identificados e fundamentados.

  • 10.4. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a FARMÁCIAS PORTUGUESAS entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.
  • 10.5. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

• 11. Como pode exercer os seus direitos:

  • 11.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são.
  • 11.2. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos, os quais são exercidos de acordo e dentro dos limites definidos na legislação:
    

    Acesso	Confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
    Retificação	Retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
    Apagamento	Apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação.
    Limitação	Limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação.
    Oposição	Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou a ficar sujeito decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
    Portabilidade	Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática
    Retirar o consentimento	Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento.

  • 11.3. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
  • 11.4. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a FARMÁCIAS PORTUGUESAS através do barrigaebebe@farmaciasportuguesas.pt.
  • 11.5. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a FARMÁCIAS PORTUGUESAS poderá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

• 12. Como retirar o consentimento:

  • 12.1. Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.
  • 12.2. Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a FARMÁCIAS PORTUGUESAS irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitudade do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).
  • 12.3. Para retirar o consentimento:
    

    FINALIDADE	O QUE FAZER
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com a sua gravidez e data prevista do parto.	No rodapé das mensagens encontra a possibilidade de remover/unsubscribe. Pode sempre ir à sua área de utilizador e retirar o consentimentona secção “Comunicações de marketing”. Pode ainda enviar um email para barrigaebebe@farmaciasportuguesas.pt.
    Envio de comunicações informativas e promocionais relacionadas com os seus filhos.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de email.	No rodapé das mensagens encontra a possibilidade de remover/unsubscribe. Pode sempre ir à sua área de utilizador e retirar o consentimentona secção “Comunicações de marketing”. Pode ainda enviar um email para barrigaebebe@farmaciasportuguesas.pt.
    Envio de informações comerciais sobre ofertas e produtos das FARMÁCIAS PORTUGUESAS, das suas marcas próprias ou dos seus parceiros através de SMS.	No rodapé das mensagens encontra a possibilidade de remover/unsubscribe. Pode sempre ir à sua área de utilizador e retirar o consentimentona secção “Comunicações de marketing”. Pode ainda enviar um email para barrigaebebe@farmaciasportuguesas.pt.
    Operações de gestão do WEBSITE (cookies)	No canto do WEBSITE encontra uma ferramenta que permite fazer a gestão dos cookies. Pode sempre configurar o seu browser para esse efeito.
    Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias (cookies)	No canto do WEBSITE encontra uma ferramenta que permite fazer a gestão dos cookies. Pode sempre configurar o seu browser para esse efeito

• 13. Quando comunicamos dados a terceiros?

  • 13.1. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, por exemplo, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
  • 13.2. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a FARMÁCIAS PORTUGUESAS como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
  • 13.3. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

    (a) Empresas do grupo empresarial ao qual a FARMÁCIAS PORTUGUESAS pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios;

    (b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);

    (c) Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da FARMÁCIAS PORTUGUESAS em processos judiciais;

    (d) Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

• 14. Websites de terceiros.

  • 14.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a FARMÁCIAS PORTUGUESAS qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
  • 14.2. Exemplo desses terceiros são o Instagram através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

• 15. Transferências de dados para fora da união europeia.

  • 15.1. Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.
  • 15.2. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços à FARMÁCIAS PORTUGUESAS, irão ser cumpridas com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

• 16. Os menores.

  • 16.1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE aplicação, redes sociais e social media ou emails.

• 17. Dados pessoais de categorias especiais.

  • 17.1. A FARMÁCIAS PORTUGUESAS agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:

    (a) A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;

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  • 17.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

• 18. Alterações à política de privacidade.

  • 18.1. FARMÁCIAS PORTUGUESAS reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

• 19.Os nossos detalhes de contacto.

  • 19.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do barrigaebebe@farmaciasportuguesas.pt.

• 20. Última versão

  • LISBOA (PORTUGAL), 10.09.2020.