Programa Nacional de Vacinação (PNV) – Um Pouco de História

É um processo antigo, tendo sido explorado de modo mais aprofundado no séc. XVIII. Atualmente, é realizado na maioria dos países representados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), através de programas nacionais de vacinação.

Em Portugal, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi criado em 1965, sendo gratuito e acessível a todas as pessoas presentes no país. Desde então, encontra-se em constante revisão, sendo gerido pela Direção-Geral da Saúde, de modo a proporcionar as vacinas mais adequadas ao maior número de pessoas possível. Tem por base dois grandes objetivos:

• Promover a proteção individual;
• Zelar pela saúde de todos (saúde pública).

Uma questão de Direito… ou de Dever?

O acesso à vacinação é reconhecido como um Direito Fundamental, proporcionando igualdade de oportunidades a todos, independentemente do género, rendimentos familiares ou ideologias. Por outro lado, tendo em consideração o impacto na saúde pública, pode também ser encarado como uma responsabilidade.

O mesmo Programa, esquemas diferentes

O PNV atual recomenda diferentes esquemas vacinais tendo em consideração diferentes fatores como por exemplo, a idade ou circunstâncias especiais:

– 11 vacinas antes dos 18 anos de idade: contra a hepatite B, difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite, doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b, infeções por Streptococcus pneumoniae, doença invasiva por Neiserria meningitidis do grupo C, sarampo, parotidite epidémica e rubeóla;

– Vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano às raparigas de 10 anos;

– 1 dose da vacina contra a tosse convulsa a todas as mulheres grávidas.

Alterações… uma necessidade e garantia de sucesso?

As vacinas que integram o PNV estão sujeitas a alterações e a sua seleção é efetuada com base nos seguintes critérios:

• A epidemiologia (isto é, perfil evolutivo) das doenças;
• A evidência científica da sua utilização;
• A relação custo-benefício;
• A sua disponibilidade no mercado.

A nível nacional, a vacinação segue hoje o PNV 2017, em vigor desde janeiro do mesmo ano. Este veio substituir o PNV 2012, tendo sofrido uma atualização que teve em conta a realidade portuguesa atual.

O PNV, ao longo de mais de 50 anos de existência, permitiu alterar o perfil das doenças infeciosas (isto é, que se transmitem de pessoa para pessoa) no nosso país, favorecendo a erradicação (eliminação) de, por exemplo:

• Varíola;
• Paralisia infantil;
• Rubéola;